Os “Termos e Condições” (“Termos”) estabelecem as diretrizes pelas quais a Cifra Simplificada (adiante referida como “Empresa”, “nós” e “nosso”) regula o uso do website localizado em https://cifrasimplificada.com.br (adiante referido como “website”). Recomendamos a leitura atenta das informações abaixo para compreender as práticas relacionadas ao uso deste website. A Empresa reserva-se o direito de efetuar alterações nos Termos a qualquer momento, sendo que essas modificações podem ser comunicadas por meio dos canais de comunicação disponíveis. Sugerimos que visite o website com frequência para estar atualizado sobre a versão mais recente dos Termos e versões anteriores.

1 – POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A nossa política de privacidade está disponível numa página separada. Esta política detalha como usamos as suas informações pessoais. Ao utilizar o nosso website, reconhece e aceita as nossas políticas de privacidade, bem como o nosso processamento dos seus dados.

2 – A SUA CONTA
Ao utilizar o nosso website, é responsável por manter a confidencialidade da sua conta, senha e outros dados pessoais. Não deve partilhar a sua conta com terceiros. A Empresa não assume responsabilidade por acessos não autorizados resultantes de negligência por parte do utilizador (titular da conta). A Empresa reserva-se o direito de rescindir o serviço, cancelar contas e remover dados se a partilha da conta for identificada.

3 – SERVIÇOS
O website permite usufruir dos serviços disponíveis. No entanto, não é permitido utilizar estes serviços para fins ilegais. Em algumas situações, poderá ser estabelecida uma tarifa para aceder ao website. As tarifas correspondentes serão devidamente divulgadas nas páginas apropriadas. Além disso, as tarifas podem ser modificadas em determinados momentos. Poderemos recorrer a sistemas de processamento de pagamentos que implicam taxas adicionais. Estas taxas serão indicadas aquando da seleção de um método de pagamento específico. Detalhes completos sobre estas taxas estão disponíveis nos respetivos websites.

4 – SERVIÇOS DE TERCEIROS
O website pode conter links para outros websites, aplicações ou plataformas. Não exercemos controlo sobre websites de terceiros e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo ou materiais presentes nestes websites. Disponibilizamos estes links apenas para sua conveniência, mantendo todos os nossos serviços e funcionalidades no nosso website.

5 – USOS PROIBIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Concedemos-lhe uma licença revogável, não transferível e não exclusiva para aceder e utilizar o nosso website a partir de um dispositivo, de acordo com os Termos. É estritamente proibido utilizar o website para fins ilícitos ou restritos. Não deve adotar ações que possam danificar ou prejudicar o funcionamento do website. Todo o conteúdo presente no website, incluindo texto, código, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software (a seguir referido como “Conteúdo”), é propriedade da Empresa ou dos seus contratados, estando protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitido publicar, partilhar, modificar, desmontar, participar na transferência ou criar trabalhos derivados com base no Conteúdo. A utilização do website não confere qualquer direito para o uso ilegal ou não autorizado do Conteúdo, incluindo a alteração de direitos de propriedade ou avisos presentes no Conteúdo. O Conteúdo deve ser usado exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. A Empresa não concede licenças de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo.

6 – MATERIAIS DA EMPRESA
Ao publicar, enviar, submeter ou carregar o seu próprio conteúdo, concede-nos os direitos para usar esse conteúdo no desenvolvimento do nosso negócio. Isto inclui direitos de transmissão, exibição pública, distribuição, reprodução e tradução do seu conteúdo. O seu nome pode ser associado ao conteúdo. Não é devida qualquer compensação pelo uso do seu conteúdo. Não somos obrigados a publicar ou utilizar o conteúdo que nos envie, e reservamo-nos o direito de remover conteúdo sem aviso prévio. Ao enviar o conteúdo, declara que possui todos os direitos associados.

7 – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
As informações disponibilizadas no website podem conter erros tipográficos ou imprecisões. A Empresa não se responsabiliza por tais imprecisões e erros. Não fazemos declarações quanto à disponibilidade, exatidão, fiabilidade, adequação ou atualidade do Conteúdo e dos serviços no website. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Conteúdo e os serviços são fornecidos “tal como estão”. A Empresa não oferece garantias ou condições em relação a este Conteúdo e serviços, incluindo garantias de comercialização ou adequação para um fim específico.

8 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Empresa, os seus gestores, diretores, funcionários, agentes e terceiros de quaisquer custos, perdas, despesas (incluindo honorários legais) e responsabilidades decorrentes do uso do website, violação dos Termos, violação de direitos de terceiros ou violação da lei. Compromete-se a colaborar na defesa contra qualquer reivindicação.

9 – CANCELAMENTO E RESTRIÇÃO DE ACESSO
A Empresa reserva-se o direito de cancelar ou bloquear o acesso ao website e respetivos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, no caso de violação dos Termos.

10 – DISPOSIÇÕES VARIADAS
Os Termos são regidos pelas leis do país onde a Empresa está estabelecida, exceto pelas regras de conflito de leis. O uso do website em jurisdições onde os Termos não são plenamente aplicáveis não é permitido. Nada nos Termos implica uma parceria, emprego ou relação de agência entre si e a Empresa. Os Termos não prejudicam o direito da Empresa de cumprir requisitos governamentais, judiciais